Comercial (16:50) Compra: R$1,7180Venda: R$1,7200 Turismo (15:47) Compra: R$1,6900
Venda: R$1,8500 Poupança (05/09) Valor: 0,73560%
Conc. 1001 - (03/09)
Conc. 1948 - (04/09)
Conc. 85 - (03/09)
- Supremo Tribunal Federal
05/09/2008 - Responsabilidade sobre obrigações trabalhistas de tercerizados em julgamento no STF
Uma controvertida questão contratual e trabalhista, de interesse tanto da União, quanto de estados e municípios, está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (10).05/09/2008 - Programa Carreiras, da TV Justiça, mostra a rotina de trabalho do juiz de direito
O Juiz de Direito é responsável por julgar conflitos diversos gerados na sociedade.05/09/2008 - Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta segunda-feira (8)
16h - Recebe a visita da presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirschner.05/09/2008 - Discurso do presidente do STF é lido em simpósio na Coréia do Sul
No Simpósio Internacional pela celebração do 20º aniversário da Corte Constitucional da Coréia do Sul, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi representado por sua assessora internacional Susan Kleebank.05/09/2008 - Primeira índia advogada em destaque no programa Na Trilha da Vida, da Rádio Justiça
A primeira índia advogada, que ganhou notoriedade ao defender no STF a área indígena Raposa Serra do Sol, relata sua trajetória de vida e relembra as dificuldades que enfrentou para se formar bacharel em Direito.05/09/2008 - Trabalhador rural cearense acusado de homicídio permanecerá preso
O trabalhador rural R.
- Superior Tribunal de Justiça
05/09/2008 - AMB apresenta conclusões de encontro sobre a lei dos recursos repetitivos
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) apresentou as conclusões do encontro realizado pela instituição no último dia 1º, na cidade do Rio de Janeiro, sobre a repercussão geral, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), e sobre a lei dos recursos repetitivos, no Superior Tribunal de J...05/09/2008 - Presidente do STJ: é preciso ampliar a porta de saída da Justiça
O cidadão sabe quando o processo começa, mas é impossível saber quando termina.05/09/2008 - Seminário no STJ discutiu hoje tendências do direito constitucional e internacional
Direito constitucional e internacional no século XXI e novos direitos foram os temas do segundo ciclo de painéis do V Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos na tarde de hoje (5).05/09/2008 - Ministro Carvalhido assume Coordenação-geral da JF na próxima semana
Já tem data a posse do ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal: dia 9 de setembro.05/09/2008 - Ministros do STJ discutem com estudantes dos rumos do Direito
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também professor da Universidade de Brasília, presidiu a palestra de abertura do segundo dia do V Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que está sendo realizado no auditório externo do tribunal.05/09/2008 - Benedito Gonçalves toma posse no próximo dia 17 no cargo de ministro
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne no próximo dia 17, às 17h, para dar posse ao desembargador federal Benedito Gonçalves no cargo de ministro da Corte.
- Tribunal Superior do Trabalho
05/09/2008 - Procuração incorreta invalida recurso
Um recurso de revista da Calçados Beira Rio S/A, do Rio Grande Sul, foi rejeitado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, porque, na procuração que concedeu poderes ao advogado para representar a empresa, não consta a identificação e a qualificação do representante legal que assinou o d...04/09/2008 - Desmembramento de sindicato faz processo voltar a TRT do Pará
Recurso de um novo sindicato, criado por desmembramento e que busca legitimação de representação, obteve acolhida na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.04/09/2008 - Sem comprovar motivação política da demissão, professor não consegue anistia
Um professor mineiro da Fundação Universidade de Itaúna, demitido depois de treze anos de trabalho, pretendeu ser reintegrado ao emprego por meio do benefício da anistia, mas não conseguiu demonstrar à Justiça Trabalhista que a dispensa ocorreu por motivos políticos.03/09/2008 - Empresa precisa comprovar que Dia do Servidor Público é feriado local
Não basta alegar ser público e notório que no Dia do Servidor Público (28 de outubro) foram suspensas as atividades forenses: cabe à parte provar que a data foi feriado local para argumentar porque recorreu fora do prazo.03/09/2008 - TST nega devolução de valores que a União pagou a mais a trabalhadora
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma funcionária da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP) para determinar a restauração da sentença de primeiro grau que extinguiu ação de cobrança de diferenças que teriam sido pagas a mais em um processo trabalhis...02/09/2008 - SDI-1 rejeita estabilidade de delegado sindical
A figura do delegado sindical difere essencialmente da do dirigente e do representante sindicais, aos quais a CLT garante estabilidade provisória, sobretudo por não se tratar de cargo eletivo, e sim ocupado por mera designação da diretoria do sindicato.
- Tribunal Superior Eleitoral
05/09/2008 - TSE mantém Carminha Jerominho presa
Candidata a vereadora no município do Rio de Janeiro Carminha Jerominho vai continuar presa temporariamente por 30 dias, em penitenciária de segurança máxima, porém, fora do regime disciplinar diferenciado (RDD).05/09/2008 - TSE nega registro a candidato excluído por excesso de candidatos do sexo masculino
O arredondamento para cima da fração resultante do cálculo de reserva de vagas para candidatos homens e mulheres, nas eleições proporcionais, somente deve ser feito para se alcançar o percentual mínimo estabelecido para um dos sexos.05/09/2008 - Ministro desobriga TV de entrevistar candidata a prefeita de Belém (PA)
Foi concedida pelo ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior eleitoral (TSE), medida cautelar para suspender decisão do Tribunal Regional (TRE) paraense que obrigou emissora de televisão a incluir candidata a prefeita em debates, entrevistas e cobertura jornalística nas mesmas condições...05/09/2008 - TV Justiça reprisa sessão plenária desta quinta-feira (4)
Neste sábado, às 15h, será reapresentada pela TV Justiça a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 4 de setembro.05/09/2008 - TSE nega pedido do Democratas para integrar processo de inelegibilidade do deputado Carlos Melles
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido em que o Democratas (DEM) solicitava sua admissão como parte no processo no qual o Tribunal declarou a inelegibilidade do deputado federal Carlos Melles.05/09/2008 - TRE de Tocantins publica Dário da Justiça Eleitoral eletrônico
Começou a circular na quinta-feira (4) o Diário da Justiça Eleitoral.
- Ordem dos Advogados do Brasil
05/09/2008 - OAB, CNBB e Ajufe divulgam Carta de Compromisso contra a violência e pela paz
Ao encerrar há pouco a Conferência Nacional para Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, leu a Carta de Compromisso com as conclusões dos três dias de trabalhos do evento, realizado no plenário do Conselho Federal da ...05/09/2008 - OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional da OAB do Rio de Janeiro propuseram ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação de Desconstituição de Decisão Administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que não acolheu as denúncias apresentadas em março de 2007 pela entid...05/09/2008 - OAB-RJ é parceira no II Congresso Internacional de Direito Constitucional
A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará, de 6 a 8 de outubro, o II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro, organizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do ...05/09/2008 - OAB apóia central dos grampos no Conselho Nacional de Justiça
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, elogiou a atitude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na próxima terça-feira (09), tentará aprovar uma resolução para padronizar a forma de concessão de autorizações judiciais para a instalação grampos telefônicos no...05/09/2008 - Brabo é designado por Cezar Britto ouvidor-geral da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou hoje (05), por meio de portaria (nº 39/2008) o conselheiro federal da entidade por Alagoas, Marcelo Henrique Brabo Magalhães, para desempenhar as funções de ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB.05/09/2008 - Ministra afirma na OAB que clima de ?grampolândia' é desagradável e assustador
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, qualificou hoje (05) de "desagradável e assustador" o clima de grampolândia vivido pelo País, em que a vida íntima das pessoas pode ser bisbilhotada por grampos de escuta telefônica, com ou sem autorização judicial.
- Advocacia Geral da União
05/09/2008 - Toffoli propõe GT para discutir Lei Orgânica da AGU em reunião com dirigentes das associações das carreiras jurídicas de Estado
Em reunião na noite desta quinta-feira (04/08), o Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, propôs aos dirigentes das associações das carreiras jurídicas de Estado um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a proposta de Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União (AGU).05/09/2008 - Unidades da PGF garantem indisponibilidade de bens de empresários que fraudaram o INSS
O Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) de Bento Gonçalves (RS) em parceria com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS conseguiram a indisponibilidade de bens dos empresários de Daniel Dalla Costa e Marcelo Nichetti, acusados de fraudar o INSS.05/09/2008 - Procuradoria divulga resultado provisório da promoção de procuradores federais
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) publicou hoje (05/09) o resultado provisório da promoção dos Procuradores Federais, cujo período de avaliação é de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008.05/09/2008 - Advogada da União lança livro sobre a legislação para contratações públicas de microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas
A advogada a União Marinês Restelatto Dotti e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Jessé Torres Pereira Júnior lançaram o livro “Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Sociedades Cooperativas nas Contratações Públicas.05/09/2008 - Candidata a vereadora foi proibida de utilizar o nome do INSS em propaganda eleitoral
A Procuradoria Federal Especializada (PFE) do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em Volta Redonda (RJ), conseguiu impedir que a candidata a vereadora Vera Lúcia Silva utilizasse o nome “Vera do INSS” para fazer campanha política.05/09/2008 - Procuradoria garante acesso online à documentação da Junta Comercial do Rio de Janeiro
A Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) conseguiu o cadastramento de usuários no sistema Extranet da Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja), que permite a obtenção de acesso online a toda a documentação do órgão.
- Controladoria-Geral da União
03/09/2008 - O que você faz para deter a corrupção? Oficina na Feira do Livro estimula controle social na fiscalização de contas públicas
Oficina na Feira do Livro estimula controle social na fiscalização de contas públicas Nesta sexta-feira, 5 de setembro, a Controladoria-Geral da União (CGU) em parceria com o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) realizam oficina sobre controle social durante a 27ª Feira do Livro de ...03/09/2008 - CGU capacita gestores municipais em Minas
No período de 8 a 12 de setembro, no município de Oliveira (MG), a unidade da Controladoria Regional da União (CGU) no Estado de Minas Gerais, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal, promove o 7° evento de capaci...03/09/2008 - Evento da CGU em Ananindeua/PA ensinará gestores municipais a controlar melhor o uso de recursos públicos
A Controladoria-Regional da União no Estado do Pará (CGU-Regional/PA) realiza, em Ananindeua, no Pará, evento de educação presencial com o objetivo de fortalecer as unidades de controle interno municipais.02/09/2008 - CGU participa de seminário sobre corrupção, na Universidade Federal de Minas Gerais
A diretora de Prevenção da Corrupção, da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI), Vânia Vieira, participa, nesta sexta-feira (05), em Belo Horizonte/MG, do seminárioCorrupção e Interesse Público, promovido pelo Centro de Referência do Interesse Público (CRIP) da Univer...22/08/2008 - Ouvidoria-Geral da União promoverá 3º Curso de Aperfeiçoamento no Rio de Janeiro
A Ouvidoria-Geral da União promoverá nos dias 16, 17 e 18 de setembro, no Rio de Janeiro/RJ, o 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.20/08/2008 - Jorge Hage fala no Bom Dia Ministro sobre fiscalização dos municípios que têm obras do PAC
...
- Conselho da Justiça Federal
05/09/2008 - Justiça Federal de SC nega paralisação da Setep e aplica multa de R$ 20 mil
A Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de paralisação das atividades da empresa Setep Topografia e Construções por descumprimento do acordo judicial firmado em novembro de 2006.05/09/2008 - Ex-prefeito de Bauru/SP é condenado a ressarcir cofres da União
O ex-prefeito e o ex-secretário de finanças de Bauru/SP, além de uma empresa de engenharia, foram condenados a restituírem os cofres da União Federal por terem desviado verba destinada ao pagamento de serviços para a criação de “lotes urbanizados” que visariam atender à demanda de moradi...05/09/2008 - 6ª Vara Federal em Sergipe realizará leilões nos dias 11 e 25 de setembro
A 6ª Vara Federal de Sergipe informa que ocorrerão leilões nos dias 11/09/2008 (1ª Praça) e 25/09/2008 (2ª Praça), sempre às 10h, na Associação Atlética Banco do Brasil – AABB de Itabaiana.05/09/2008 - TRF4: Turmas Recursais de Santa Catarina têm dois novos suplentes
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) escolheu na última semana cinco juízes federais para assumirem como suplentes nas Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Região Sul.05/09/2008 - Joinville: autorizada substituição de adutora em São Francisco do Sul
A Justiça Federal autorizou a empresa Mar Azul a fazer os serviços de substituição da adutora de 200 mm que passa pelo local de construção do terminal marítimo da empresa, cujas obras foram embargadas por decisão judicial.05/09/2008 - Direção do Foro da SJES edita Portaria relativa ao feriado do dia 08/09 em Vitória
Em virtude do feriado estabelecido pela Lei Municipal nº 1.
- Conselho Nacional de Justiça
05/09/2008 - Entrevista do conselheiro José Adonis ao programa Trilha da Vida é adiada
A entrevista do conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça, ao programa "Na Trilha da Vida", da Rádio Justiça, que seria apresentada neste sábado (06/09), foi adiada para o próximo sábado (13/09).05/09/2008 - Divulgado o resultado final do concurso do Poder Judiciário do MT
Divulgado nesta sexta-feira (05/09) o resultado final do maior concurso público já realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nos últimos 10 anos, para provimento de cargos de servidores de Primeira e Segunda Instâncias.05/09/2008 - TJDFT promove mutirão de Sentenças nos Juizados Especiais Cíveis
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) começa nesta segunda-feira (08/09) o Mutirão de Sentenças nas sete Varas dos Juizados Especiais Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília.05/09/2008 - São Luís sedia eventos jurídicos em setembro e outubro
São Luís vai sediar eventos jurídicos, neste mês de setembro e em outubro, para reunir time de palestrantes de nível internacional e programa com temática diversificada.05/09/2008 - Conselheiro José Adonis revela dom musical no programa ?Na Trilha da Vida? da Rádio Justiça
"O violão faz parte da minha vida", declarou o conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a gravação do programa ?Na Trilha da Vida", que vai ao ar neste sábado (06/09), a partir das 9h, na Rádio Justiça (104,7 FM).05/09/2008 - JFRN: novo modelo de audiência com audiovisual agiliza processos criminais
O novo modelo adotado pela 2ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, especializada em ações criminais, com gravação das audiências em áudio e vídeo, está agilizando os processos.
- Agência Brasil
05/09/2008 - Pastores da Igreja Renascer recorrem ao STF em tentativa de escapar de ação penal
Os líderes da Igreja Renascer em Cristo, Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, querem que o Supremo Tribunal Federal (STF) reverta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela continuidade do processo por lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa a que eles re...05/09/2008 - Política de assistência social promove segurança, diz presidente de conselho
A idéia de que os programas de assistência social e de distribuição de renda provocam "acomodação e desinteresse de pessoas excluídas em procurar trabalho" foi criticada, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pela presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Valdete de Barros Martins.05/09/2008 - Arthur Virgílio diz que PSDB aguarda conversa com Lula para debater grampos
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse hoje (5) que está aguardando uma formalização, por parte do governo, de convite para uma conversa entre a cúpula do partido e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.05/09/2008 - Tribunal Regional Federal decide não julgar caso de ex-deputado Álvaro Lins
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que não irá apreciar a denúncia da Operação Segurança Pública S/A, que resultou na prisão do ex-deputado Álvaro Lins e de outras sete pessoas.05/09/2008 - Entidades criticam presidente por declarações sobre fumo
As declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa do fumo em locais fechados ou abertos, em entrevista na última quarta-feira (3), provocaram críticas de algumas entidades.05/09/2008 - Mangabeira quer autarquia para regularizar terras da Amazônia
Quatro meses após assumir o cargo, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, submeteu ao Palácio do Planalto uma proposta de medida provisória na qual defende a criação de uma nova autarquia para cuidar da regularização fundiária da Amazônia, atribuição que hoje é do Instituto Nacional ...
- Tribunal de Justiça do Acre
25/07/2008 - TJAC ministra palestras no curso de formação dos servidores do IAPEN
Magistrados e membros do Tribunal de Justiça do Acre estão participando, desde terça-feira, 22, da primeira fase do curso de formação de servidores efetivos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN-AC).23/07/2008 - Servidores do TJAC podem antecipar parte do 13º Salário
Os servidores do Poder Judiciário poderão requerer, antecipadamente, até 70% (setenta por cento) do valor referente ao 13º salário de 2008.23/07/2008 - Casamento Coletivo da Expoacre já tem mais de 400 casais inscritos
O coordenador do Projeto Cidadão, Desembargador Arquilau de Castro Melo, concedeu entrevista coletiva à imprensa na manhã desta quarta-feira, 23, para informar as novidades do Casamento Coletivo da Expoacre deste ano, que acontecerá no dia 02 de agosto, no estádio Arena da Floresta.22/07/2008 - Nota de Pesar
A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Desembargadora Izaura Maia, comunica à classe forense e à comunidade em geral, que faleceu hoje, 22, às 00h30, vítima de parada cardio-respiratória, o Senhor Jorge Sadi Martins Nunes, de 64 anos.21/07/2008 - Judiciário em Foco: Confira a edição de Julho/2008
Confira a edição de Junho de 2008 do Judiciário em Foco, informativo do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.18/07/2008 - Revogada a liminar que suspendeu o concurso para Juiz do TJAC
O Desembargador Arquilau de Castro Melo, membro do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, revogou hoje, 18, a medida liminar que ele próprio havia concedido no início do mês, suspendendo a execução do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJAC.
- Tribunal de Justiça de Alagoas
05/09/2008 - TJ conclui virtualização nos Juizados da Capital
A partir da próxima quarta-feira (10), todos os Juizados Especiais Cíveis Criminais (JECCs) da Capital passam a funcionar virtualmente, por meio do Processo Judicial Digital (Projudi).04/09/2008 - Judiciário homenageia empresário Noé Simplício
?Hoje o Judiciário vive um dia feliz, pois homenageia um cidadão honrado, que pautou sua vida na honestidade e na dignidade, e que foi grande contribuidor das ações do Judiciário em todo o Estado?, declarou o desembargador José Carlos Malta Marques, durante a solenidade de outorga da Comenda Desemba...01/09/2008 - Pleno do TJ/AL homenageia empresário alagoano
Na próxima quinta-feira (04) o pleno do Tribunal de de Justiça de Alagoas (TJ/AL), fará, em sessão solene às 10h, a outorga da Comenda do Mérito do Judiciário Desembargador Moura Castro ao empresário Noé Simplício do Nascimento, em reconhecimento à sua contribuição ao Poder Judiciário.28/08/2008 - Após reforma e ampliação, TJ reinaugura Fórum da Ufal
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reinaugurou, nesta quinta-feira (28), a ampliação do Fórum Professor José Cavalcanti Manso, localizado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).26/08/2008 - TJ/AL reinaugura Fórum da Ufal na próxima quinta-feira
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) reinaugura, na próxima quinta-feira (28), o Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), denominado Professor José Cavalcanti Manso, às 10h, no Campus Universitário.26/08/2008 - TJ decide por férias coletivas no Fórum da Capital
O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu, na sessão administrativa desta terça-feira (26), instituir férias coletivas para os servidores e juízes que atuam no Fórum Central de Maceió, no Barro Duro.
- Tribunal de Justiça do Amazonas
03/09/2008 - TJA oficializa repasse judicial para Defensoria Pública
02.09.2008
TJA elege novo desembargadorTJA oficializa repasse judicial para Defensoria Pública
02.09.2008
TJA elege novo desembargador
Ato normativo foi assinado por presidente do TJA, Corregedor-Geral de Justiça e Defensora Pública-Geral do Estado O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) oficializou, hoje pela manhã, o repasse de 5% dos atos judiciais dos atos judiciais para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.02/09/2008 - TJA elege novo desembargador
Membro ocupará a vaga de Hosannah Florêncio de Menezes que se aposentou em agosto O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) realiza amanhã, quarta-feira, a partir das 9h, a escolha de um novo desembargador, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno.31/08/2008 - Luto no TJAM: morre o desembagador Affimar Cabo Verde">Luto no TJAM: morre o desembagador Affimar Cabo Verde
Corpo do magistrado está sendo velado no edifício do TJA.29/08/2008 - Depósito de seres humanos">Depósito de seres humanos
Comissão do TJA visita ala feminina da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, que tem capacidade para 39 detentas e hoje estão confinadas 119 A situação das detentas na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa pode ser classificada entre o desumano e o absurdo.28/08/2008 - Oficiais de Justiça prestam apoio a presidente do TJA
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA), desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira, recebeu mais uma manifestação de apoio de membros do Poder Judiciário amazonense, após ser ofendido publicamente pelo empresário Djalma Castelo Branco.28/08/2008 - Proibidas Lan Houses perto de escola">Proibidas Lan Houses perto de escola
Juíza Encarnação publica Portaria para reprimir a presença de crianças e adolescentes em casas de jogos eletrônicos.
- Tribunal de Justiça do Amapá
05/09/2008 - Tribunal de Justiça do Amapá participa da 45ª Expofeira Agropecuária do Estado
Sexta-feira, 05 de Setembro de 2008 Entre os dias 06 e 14 de Setembro de 2008 ocorre em Macapá a tradicional Expofeira Agropecuária do Estado, evento conhecido devido a possibilidade de realização de grandes negócios e também por ser um centro de exposição de trabalhos de empresas e instituições pú...05/09/2008 - Cesar Rocha é o novo presidente do CJF
Sexta-feira, 05 de setembro de 2008 Eleito presidente em 5 de agosto último, o ministro Cesar Rocha foi empossado no cargo, juntamente com o ministro Ari Pargendler, eleito vice-presidente, no Superior Tribunal de justiça (STJ).04/09/2008 - Corregedor-Geral do TJAP expede Recomendação sobre Alvará de Levantamento de Depósitos Judiciais
Quinta-feira, 04 de Setembro de 2008 A fim de atender solicitação feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional do Amapá sobre providências de expedição de alvará judicial em nome dos advogados, o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Raimundo Vales, of...04/09/2008 - Acompanhe a pauta de julgamento do Tribunal do Júri para o mês de setembro
Quinta-feira 04 de setembro de 2008 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA DE MACAPÁ PAUTA DE JULGAMENTOS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2008 LOCAL: PLENÁRIO I DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI ? Fórum Des.03/09/2008 - TJAP promove Casamento Comunitário na Vila do Maracá
Dando continuidade ao ?Projeto Casamento Comunitário,? no município de Mazagão o Tribunal de Justiça do Amapá realizará no dia 05/09/2008 mais uma edição do projeto, que dessa vez ocorrerá na Vila do Maracá.03/09/2008 - V Fórum Mundial de Juízes é lançado em Belém/PA
Quarta feira, 03 de setembro de 2008 A palestra ?Para Pensar o Papel do Juiz no Mundo Contemporâneo? proferida pelo psicanalista e professor universitário, Agostinho Ramalho Marques Neto, marcou, no último dia 28, o lançamento do V Fórum Mundial de Juízes, que acontecerá em Belém/PA, de 23 a 25 de ...
- Tribunal de Justiça da Bahia
11/08/2008 - CNJ não é um órgão de controle externo
O século 21 está destinado à proeminência do Poder Judiciário.11/08/2008 - Palestra esclarece reforma da Previdência
A repercussão da reforma da Previdência, que ainda gera muitas dúvidas entre os magistrados, sobretudo para os que estão ingressando na profissão, foi um dos últimos temas discutidos durante o ciclo de palestras da Semana do Magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Associação dos Magist...20/07/2008 - A Justiça Onde o Povo Está
A juíza Dália Queiroz dá continuidade ao projeto A Justiça Onde o Povo Está deslocando-se nesta quarta-feira (22) a Antari, distrito de Barra do Mendes, para a realização de cerimônia coletiva de 46 casamentos e de audiências de alimentos, divórcio e retificação de registro civil.17/07/2008 - III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia
Mais de 200 magistrados do interior do Estado e da capital reúnem-se no III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, que acontece hoje e amanhã no auditório do TRE-BA, para debater e esclarecer dúvidas a respeito do processo eleitoral deste ano, com a abordagem de temas como propaganda eleitoral, reg...17/07/2008 - Réu vai a júri 11 anos depois
O juiz da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, pronunciou e decidiu mandar a júri o réu Valdenor Gomes de Jesus, acusado de matar um homem suspeito de homicídio e de liderar uma multidão que depois incendiou o corpo.16/07/2008 - Lei Seca é tema de palestra
O Ministério Público promove depois de amanhã palestra do capitão da Polícia Militar Tadeu Fernandes sobre as principais disposições da Lei 11.
- Tribunal de Justiça do Ceará
04/09/2008 - Tribunal aumenta em 49% número de processos julgados
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.03/09/2008 - Sepúlveda Pertence recebe medalha do Mérito Judiciário
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence recebe na próxima sexta-feira, 05/09, a medalha do Mérito Judiciário do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.01/09/2008 - Nota de falecimento
A juíza aposentada Francisca Valquiria Sobreira Dantas faleceu hoje (01/09) pela manhã em São Paulo.01/09/2008 - Tribunal oferece oportunidade de estagio para estudantes de Direito
O Tribunal de Justiça do Estado oferece mais uma excelente oportunidade de estágio para estudantes, desta vez, do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).01/09/2008 - MPT lança 1º número da Revista de Direito Social
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta terça-feira, 02, às 15h30, no Marina Park Hotel, o primeiro número da Revista de Direito Social.29/08/2008 - Documentário mostra os bastidores da Praça do Ferreira
Flertando com a praça? é o título do documentário que resgata e relata os bastidores de um dos mais importantes símbolos culturais da cidade de Fortaleza: a Praça do Ferreira.
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
05/09/2008 - TJDFT alerta para término de prazo para regularização de imóveis
Proprietários de imóveis irregulares têm até o dia 21 de novembro para sanar pendências Visando coibir o parcelamento de imóveis irregulares no DF, principalmente os situados em área rural, mas incluídos em áreas de expansão urbana ? situação na qual se encontram grande parte dos condomínios ? o T...05/09/2008 - Desembargador nega HC que pede a aplicação do artigo 212 do CPP
O Desembargador Roberval Belinati, da 2ª Turma Criminal do TJDFT, proferiu liminar hoje, 5/9, indeferindo os pedidos feitos na ação deHabeas Corpusimpetrada pelo Ministério Público do DF e a OAB/DF, quanto à aplicabilidade do artigo 212 do CPP, na redação dada pela Lei nº 11.05/09/2008 - Smaff é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão por descumprir contrato
Contrato previa que benfeitorias ficariam incorporadas ao imóvel quando a locação terminasse, mas a incorporadora demoliu tudo o que havia sido construído Quase um R$ 1 milhão e meio: esse é o preço que a Smaff Construtora e Incorporadora de Imóveis vai ter de pagar pelo descumprimento de um contr...05/09/2008 - Juizados Especiais promovem curso de formação de mais 300 conciliadores
De 8 a 10 de setembro, a Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, realiza mais um curso de formação de conciliadores.05/09/2008 - Ações e decisões do TJDFT ganham mais espaço na mídia
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem ganhado cada vez mais espaço na mídia nacional.05/09/2008 - Acusado de homicídio triplamente qualificado é absolvido pelo Júri Popular de Brazlândia
Jurados acataram tese da defesa de não-autoria DHIEGO DIAS BARBOSA foi absolvido ontem, 4/9, pelo Tribunal do Júri de Brazlândia, da acusação de homicídio contra RODRIGO MOREIRA SILVA, ocorrido em outubro do ano passado.
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
03/09/2008 - RECURSO NEGADO
Sílvia Gonçalves A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, em sessão realizada na tarde de hoje, 03/09, o recurso que contestava a decisão de primeira instância, que condenou o ex-vereador de Vitória Sebastião Leite Pelaes por falsidade ideológica e peculato.02/09/2008 - SOLENIDADE DA PETROBRÁS
Ana Carolina Monteiro -da solenidade de lançamento em Jardim Camburi, Vitória O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, participou na tarde de hoje (02/09) da cerimônia que marcou o início da produção do primeiro óleo da camada pré-sal, nova província petrolíf...02/09/2008 - MUDANÇA DE COMANDO NO STJ
ANDRÉA RESENDE- da redação do TJES - informações do site do STJ O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, participa nesta quarta-feira, 3/9/08, da posse do novo comando do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.28/08/2008 - TRIBUNAL DO JÚRI
Ana Carolina Monteiro e Sílvia Gonçalves- do Fórum de Colatina O júri popular da 1ª Vara Criminal de Colatina condenou, em sessão realizada hoje, 28/08, o comerciante Erick Zanotti Zaché por homicídio doloso.27/08/2008 - TJES ADERE AO RENAJUD
ANDRÉA RESENDE - da redação do TJES O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, assinou um convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite os juízes do Poder Judiciário Estadual utilizar o sistema on line de restrição judicial de veículos, mais c...26/08/2008 - LUTO NO JUDICIÁRIO
Sílvia Gonçalves O juiz de Direito Deodato Vital dos Anjos faleceu na noite de ontem, em virtude de problemas cardíacos.
- Tribunal de Justiça de Goiás
05/09/2008 - Consultas no site do TJ já estão em tempo real
As consultas aos processos judiciais na página eletrônica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) passaram a se dar hoje (5) em tempo real.05/09/2008 - CNJ lança Cadastro de Adoção em Goiás
O juiz Antônio Silveira Neto, da comarca de Campina Grande-PB, fará na próxima sexta-feira uma palestra sobre o lançamento do Cadastro Nacional de Adoção no Poder Judiciário de Goiás, por deliberação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de seu Comitê Gestor.05/09/2008 - TJ suspende multa imposta a Sintego
Em decisão monocrática proferida hoje (5), o desembargador João Waldeck Felix de Sousa, manteve, em parte, decisão do juiz Eduardo Pio Mascarenhas, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, que declarou a ilegalidade da greve na Educação na última quarta-feira (27).05/09/2008 - Ney Teles substitui Floriano
O desembargador Ney Teles de Paula está desde ontem (4) atuando como substituto automático na Corregedoria-geral da Justiça, em razão das férias do desembargador Floriano Gomes, que se estenderão até o dia 18.05/09/2008 - Juiz autoriza desapropriação para continuação de viaduto
O juiz Eduardo Siade, da 1ª Vara de Fazenda Pública Municipal e de Registros públicos de Goiânia, autorizou hoje (5) a desapropriação de imóvel da Nacional Expresso para a finalização da construção de um viaduto na BR-153 (conhecido como viaduto da Unip) pelo município de Goiânia.05/09/2008 - Simpósio discute conciliação
Ao passo em que se observa uma mudança de postura em relação à conciliação e uma receptividade maior em relação ao tema, ainda há resistência ?e um certo preconceito? por parte daqueles que exercem o Direito.
- Tribunal de Justiça do Maranhão
05/09/2008 - Segurança aprova proibição de presídio perto de escola
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1228/07, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), que proíbe a construção de estabelecimentos penais perto de escolas.05/09/2008 - 2ª Vara do Tribunal do Júri tem nova juíza titular
A juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final, Alice de Sousa Rocha, é a nova titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de São Luís.05/09/2008 - Juizados Especiais: novos membros do Conselho dos Juizados tomam posse na 3ª feira
Uma reunião que acontece na próxima terça-feira, 9, às 9h30, no gabinete do corregedor geral de justiça, desembargador Jamil Gedeon, marca a posse dos novos membros do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.05/09/2008 - Lago da Pedra ? parceria reproduz cartilha sobre Lei Maria da Penha para comunidade
Uma parceria entre a 2ª vara da comarca de Lago da Pedra e a sociedade civil permitiu a reprodução de 400 exemplares da Cartilha Lei Maria da Penha para serem distribuídos entre a comunidade.05/09/2008 - Comissão aprova regras para bingos e cassinos no País
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (3), substitutivo do deputado Vicentinho Alves (PR-TO) que regulamenta o funcionamento de bingos e cassinos no Brasil.04/09/2008 - Imperatriz: 2a Vara Criminal inicia correição
Teve início no dia 1º de setembro a correição da segunda vara criminal do fórum de Imperatriz.
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
05/09/2008 - Acusado de asfixia vai a júri
L.05/09/2008 - Juizado de Conciliação firma parceria
Em breve, a capital mineira irá contar com mais um posto de atendimento do Juizado de Conciliação.05/09/2008 - TJMG avança nas Conciliações
Os números têm mostrado que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) têm investido na cultura da conciliação.05/09/2008 - Cresce Conciliação de Precatórios
?É com grande alívio que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais assiste à adesão do município de Montes Claros e de muitos outros ao programa conciliatório?.05/09/2008 - Novo presidente do TJMG toma posse
O desembargador Sérgio Resende tomou posse ontem, dia 4 de setembro, como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).05/09/2008 - Motorista embriagado paga indenização
Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro.
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
05/09/2008 - ESA promove Pós-graduação em Direito Civil, Consumidor e Registros Públicos
A Escola Superior de Advocacia (ESA) está promovendo o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil, Consumidor e Registros Públicos em Campo Grande em convênio com a Fadisp (Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo) e com a EDCG (Escola de Direito de Campo Grande).05/09/2008 - Magistrados são condecorados durante as comemorações aos 173 anos da PM
O presidente do Tribunal de Justiça, Des.05/09/2008 - Fórum do Juizado Especial Central será inaugurado no dia 10
Campo Grande-MS centraliza, no dia 10 de setembro, em um mesmo endereço, seis varas de juizados que terão funcionamento totalmente virtual.05/09/2008 - Fórum Heitor Medeiros realizará exposição de artista plástica brasiliense
O Fórum Heitor Medeiros receberá no período de 8 a 12 de setembro, das 8 às 18 horas, as obras da artista plástica Luciana Wanderley, conhecida como LuWa, que já expôs em diversas cidades e têm obras em Recife, Fernando de Noronha, Porto de Galinhas e Maceió, e em países como Austrália, Argentina e ...05/09/2008 - Judiciário de MS já conta com mais de 106 mil processos virtuais
A justiça virtual começou a funcionar em Mato Grosso do Sul em fevereiro de 2005.04/09/2008 - Lista de candidatos a estágio no TJMS está publica no Diário da Justiça
Está publicada no Diário da Justiça de hoje, (4) de setembro, a listagem de candidatos inscritos no concurso de estagiários do Poder Judiciário.
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
05/09/2008 - Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu a dois pacientes, presos no regime fechado, a extensão do benefício anteriormente concedido a co-réu, que se encontrava na mesma situação e que, por meio de habeas corpus, conseguira transferência na sentença condenatória para ...05/09/2008 - Exame seletivo para credenciamento de profissionais será no domingo
No próximo domingo (07/09), os candidatos inscritos para o credenciamento aos cargos de Assistente Social, Enfermeiro, Médico e Psicólogo, para as Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das Comarcas da Capital, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres, participarão da pr...02/09/2008 - Judiciário promove seminário sobre crime organizado em MT
O seminário com o tema “Crime Organizado e Fronteira Oeste”, será realizado nos dias 04 e 05/09, no Fórum de Cuiabá.02/09/2008 - TJMT mantém companheira como beneficiária de pensão
No recurso, o Previ-Sinop informou que a apelada, viúva do ex-servidor, pediu o recebimento de pensão por morte mediante condição de companheira na data de 5 de abril de 2001, sem, contudo, comprovar tal situação.02/09/2008 - Abertura será feita pelo corregedor-geral da Justiça
Logo mais, às 8h30, terá início o Primeiro Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, iniciativa desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça com o intuito de investir cada vez mais na capacitação dos servidores.01/09/2008 - Concurso de redação visa disseminar cultura da adoção
Com o objetivo de levar ao conhecimento da sociedade a campanha permanente “Adotar é Legal” e desenvolver a cultura de adoção sem mitos e preconceitos, a Corregedoria-Geral da Justiça lança o II Concurso de Redação com o tema “A Construção de uma Família”.
- Tribunal de Justiça do Pará
05/09/2008 - Entre os julgamentos marcados para setembro está programado o do acusado de matar padre alemão
Dia 22 (segunda), José Luiz Pinheiro de Araújo que responde por participação no homicídio qualificado praticado contra os irmãos Ubiracy e Uraquitan Novelino será submetido a julgamento popular a partir das 8h, no plenário ‘Desembargador Elzaman Bittencourt’, Fórum Criminal da Capital, C...04/09/2008 - Acusada de envenenar ex-namorado é absolvida pelos jurados da 1ª. Vara de Belém
Após doze horas de julgamento realizado nesta quarta-feira, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, os jurados da 1ª.04/09/2008 - Ação Civil Pública requerendo que a Justiça declare greve dos médicos abusiva está sobrestada
Diretores do Sindicato dos Médicos concordaram em suspender a greve dos médicos da Fundação Santa Casa, que já dura onze dias.04/09/2008 - Ministro Cesar Rocha assumiu a Presidência do STJ defendendo a harmonia entre os Poderes
A desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, participou, ontem, 3, em Brasília, da solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.03/09/2008 - Mulher acusada de envenenar ex-namorado senta no banco de réus, nesta quarta.
Senta no banco de réus nesta quarta-feira, 4, a professora Dinair Lopes da Silva acusada de homicídio qualificado praticado contra Carlos da Cruz dos Santos, com o qual manteve um relacionamento amoroso.03/09/2008 - Pleno do TJE negou segurança a auditores fiscais do Estado
O Pleno do TJE negou, na manhã de hoje, mandado de segurança impetrado pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Pará (AFEP) contra o Governo do Estado.
- Tribunal de Justiça da Paraíba
05/09/2008 - Após missa pelos 25 anos da ESMA, Pádua assina convênio com UEPB para Cursos de Especialização de magistrados e servidores
Destina-se esse convênio a assegurar a realização de dois Cursos de Especialização para magistrados e, também, para servidores do Poder Judiciário, nas Comarcas de Campina Grande e de Guarabira, onde funcionamcampida UEPB.04/09/2008 - Nesta segunda-feira, dia 8, novo Presidente da Associação dos Magistrados apresenta sua Carta-Programa ao Chefe do Poder Judiciário
diretoria atuará em busca de uma entidade cada vez mais democrática e compro metida com os verdadeiros anseios e interesses dos magistrados paraibanos.04/09/2008 - Produtividade do Judiciário: Terceira Câmara Cível julgou 221 ações durante o mês de agosto próximo passado
ibano pela assessora técnica judiciária Danielle Farias da Franca e pelo assessor técnico judiciário José Airton Ribeiro de Almeida, a Terceira Câmara Cível julgou, nesse período e em duas sessões ordinárias, nada menos que 221 ações.03/09/2008 - Telejudiciário conclui em Campina Grande cadastro de ações judiciais dos últimos 20 anos e acervo está disponível no sistema informatizado do TJ-PB
MILY: Tahoma'>Conforme explica a coordenadora do Telejudiciário, Dra.03/09/2008 - ESMA completa 25 anos de atividades numa fase de revitalização e renovação, expansão e modernização
fakpe>A fundação da ESMA se deu, exatamente, no dia 25 de setembro de 1983.03/09/2008 - Grampos telefônicos: Desembargador Márcio Murilo apresenta e Tribunal Pleno aprova moção de apoio e solidariedade ao Presidente do STF
-FAMILY: Tahoma'>FAZENDO OMEA CULPA O ministro Ásfor Rocha, que ocupava até há pouco o cargo de corregedor nacional de Justiça, junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tomou posse nesta quarta-feira na Presidência do STJ.
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
05/09/2008 - Energycon
Luciano Costa O Energycon 2008 foi sediado no Recife Palace em Boa Viagem O popular ?macaco? ou, para outros, ?gato?, nomes que qualificam um tipo de fraude no consumo da energia elétrica, foi o tema principal do Painel ?Inadimplência e Fraude no Consumo de Energia Elétrica?, realizado nesta sexta-...05/09/2008 - Judiciário reúne líderes da classe médica
Marcos Costa O desembargador Bartolomeu Bueno recebeu presidentes do Cremepe e Simepe C om o intuito de encontrar uma solução para o impasse verificado no âmbito da saúde pública do Estado, o presidente em exercício do TJPE, desembargador Bartolomeu Bueno, tomou a iniciativa de reunir, nesta sexta-...05/09/2008 - Infância e Juventude do Poder Judiciário de Pernambuco terá o maior Centro Integrado do país
A contece nesta segunda (08), às 17h, a inauguração do Bloco III do Centro Integrado da Criança e do Adolescente (CICA).05/09/2008 - TJPE lança Cadastro Nacional de Adoção no Estado
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta segunda-feira (8), o lançamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) para os 147 juízes pernambucanos com jurisdição na área da Infância e Juventude.04/09/2008 - Precatórios
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da Justiça do Estado (ver páginas de 1 a 4), a lista de precatórios ? dívidas judiciais devidas pela Fazenda Pública - por municípios, informando os números dos precatórios, nomes dos credores, o ano da i...04/09/2008 - TJPE vai digitalizar registros de casamento de mais de um século
A presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Sociedade Genealógica do estado de Utah (Estados Unidos) iniciaram entendimentos com o intuito de celebrar um convênio que permitirá a digitalização dos acervos do 1º, 2º, 3º e 4º Cartórios de Casamento da Capital e do Memorial da Justiç...
- Tribunal de Justiça do Piauí
20/08/2008 - Justiça Itinerante divulga calendário do 2º semestre
CALENDÁRIO 2º SEMESTRE 2008 04 a 08/08– SATÉLITE 12 a 15/08- ESFORÇO CONCENTRADO CÍVEL (DEFENSORIA PÚBLICA) 16/08- PARQUE PIAUÍ 25 e 26/08 -MARQUÊS (ANEXO FATEPI) 08 e 09/09– PEDRA MOLE (ANEXO FAP) 11 e 12/09– PIRIPIRI (ANEXO CRISFAPI) *Calendário sujeito à...20/08/2008 - CNJ lança projeto de mutirão de execução penal
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançará nesta terça-feira (19/08) no Rio de Janeiro o projeto-piloto de mutirões de execução penal que vai desencadear uma semana de trabalhos, de 25 a 29 próximos, no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio.19/08/2008 - Presidentes de tribunais debatem integração do judiciário
Presidentes de todos os tribunais do País vão reunir-se no próximo dia 25 para debater assuntos de interesse do judiciário.19/08/2008 - Sebastião Martins é o mais novo desembargador do TJ/PI
Em sessão extraordinária, de caráter administrativo, do Pleno do Tribunal de Justiça, Sebastião Ribeiro Martins foi escolhido nesta terça-feira, 19/08, por voto aberto, pelos 16 atuais desembargadores do Tribunal de Justiça do Piau, para ocupar a vaga criada com a aposentadoria de Luís Fortes do Reg...19/08/2008 - Juiz Manoel Dourado assume Coordenação de Juizados
O Juiz de Direito Manoel de Sousa Dourado, foi empossado, na manhã desta terça-feira, no cargo de Coordenador Estadual dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.19/08/2008 - Departamento de Saúde do TJ divulga horário de atendimento
ESCALA FIXA DOS MÉDICOS (TARDE) ESCALA FIXA DOS MÉDICOS -(MANHÃ) DIA HORA PROFISSIO...
- Tribunal de Justiça do Paraná
05/09/2008 - Nota do TJ
A propósito da reportagem intitulada "Dois Anos Após a Proibição, Nepotismo no TJ Continua" (Gazeta do Povo - Caderno Vida Pública ), o Tribunal de Justiça tem a informar, porque não foi previamente consultado, o seguinte: 1 - após a edição da Res.05/09/2008 - TJ está com inscrições abertas para o concurso de Contador
Conforme edital disponível no site do TJ (www.04/09/2008 - Concurso para Juiz Substituto; TJ divulga relação de aprovados
O Tribunal de Justiça liberou na manhã desta quinta-feira, 4.04/09/2008 - EMAP realiza curso sobre alterações do Código de Processo Penal
A Escola da Magistratura do Paraná realiza nos dias 19 e 20 de setembro o Curso Regional de Atualização para Magistrados.03/09/2008 - Desembargadora Lélia toma posse no Tribunal de Justiça
Em solenidade bastante prestigiada, no Gabinete da Presidência, o desembargador José Antônio Vidal Coelho deu posse, na tarde desta quarta-feira, 3, à doutora Lélia Samardã Monteiro Negrão Giacomet como nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná.02/09/2008 - Reajustes dos aposentados e pensionistas em folha suplementar
Aposentados e pensionistas que recebem pelo Tribunal de Justiça e que obtiveram reajustes de proventos e benefícios de pensão através da Lei Nº 15883/08 serão pagos mediante folha suplementar, no próximo dia 10.
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
05/09/2008 - Juíza nega pedido do MP para afastar diretoria do Flamengo
A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial do Rio, indeferiu, na quinta-feira (dia 4 de setembro), pedido de liminar do Ministério Público estadual que pedia o afastamento da diretoria do Clube de Regatas do Flamengo.05/09/2008 - Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva
A juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 31ª Vara Cível do Rio, condenou a gravadora BMG Brasil Ltda a pagar indenização de aproximadamente R$ 1 milhão ao espólio do cantor Bezerra da Silva, referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as pa...05/09/2008 - Os "ficha-suja" da listagem dos Tribunais de Contas -Irregularidades nas contas públicas geram inelegibilidade
A repercussão eleitoral das contas públicas reprovadas pelos Tribunais de Contas &e